Nos últimos anos, o Brasil tem se tornado um dos principais destinos de refugiados no Hemisfério Sul. Eles vêm de diferentes localidades, como do Haiti, da Síria e da Venezuela. Desde julho de 1951, o nosso país faz parte da Convenção das Nações Unidas (ONU), um conjunto de normas sobre a forma ideal de receber e tratar pessoas na condição de refúgio.

Em termos gerais, portanto, tratamos os refugiados no Brasil de uma maneira receptiva. Há um amparo legal para isso. Mas, será que eles são bem tratados no dia a dia e integram-se facilmente à sociedade brasileira? Nesta matéria, nós levantamos alguns pontos sobre essa questão.

O que define alguém como refugiado?

De acordo com a Convenção de 1951, um refugiado é a pessoa que por razões étnicas, políticas, culturais ou sociais é perseguida em seu país de origem e muda-se para o exterior a procura de refúgio. Além disso, também recebe essa classificação quem foge de sua pátria por causa de conflitos armados ou violação massiva dos direitos humanos.

Quantos refugiados há no Brasil?

O Brasil é um dos principais destinos de refugiados no Hemisfério Sul. De acordo com o relatório divulgado pelo ACNUR, a agência da ONU especializada nesse tema, o Brasil recebeu 33,8 mil solicitações de refúgio só em 2017. E qual é a nacionalidade dessas pessoas? Bem, mais da metade delas são venezuelanas. As demais foram provenientes, principalmente, de cubanos, haitianos e angolanos.

Embora a maior parte das solicitações tenham sido feita por cidadãos venezuelanos, a nacionalidade que mais recebeu concessão de refúgio do Brasil foi a síria, seguida pelos congoleses e palestinos. No total, 10.145 refugiados foram oficialmente recebidos em terras brasileiras. Atualmente, os sírios representam 35% do número de refugiados fixados por aqui.

Tratamos os refugiados bem?

Esse número crescente levanta questões sofre a forma como tratamos os refugiados no Brasil. De forma geral, a maneira como o país os trata é bem vista lá fora. A política estabelecida para abrir as portas do Brasil aos sírios foi bastante elogiada por órgãos da ONU, sobretudo pelo ACNUR. Outro aspecto importante são os nossos programas de reassentamento, iniciativas voltadas ao acolhimento de pessoas que tiveram o pedido de refúgio negado por um outro país e que não podem voltar aos seus respectivos países de origem.

Em todo o Brasil, existem ainda leis estaduais e até mesmo municipais voltadas para os refugiados. Em março de 2018, por exemplo, entrou em vigor uma lei no estado de São Paulo com o objetivo de isentar refugiados da taxa de revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação em universidades públicas paulistas. Se fossem pagar, os custos poderiam chegar a 20 mil reais. A ACNUR considerou essa medida exemplar, já que ela facilita o processo de integração dessas pessoas e oferece a elas a oportunidade de estrangeiros de se colocarem no mercado de trabalho e de darem prosseguirem com os seus estudos acadêmicos.

Apesar de existirem esforços como esses a fim de oferecer assistência aos refugiados no Brasil, a integração é um processo constante e complexo. Diversos obstáculos são enfrentados por essas pessoas no dia a dia ao interagirem com a sociedade local. Os desafios podem envolver, por exemplo, questões linguísticas, culturais, profissionais e educacionais.

Língua e cultura

Uma das principais barreiras a ser superada pelos refugiados que chegam ao Brasil é o idioma. Aqueles cuja língua materna é distante das raízes do português, como o árabe, são os que enfrentam mais dificuldades nesse aspecto. Em São Paulo, uma das cidades que mais recebe refugiados no Brasil, é possível encontrar cursos de português voltados especificamente para eles. As aulas são gratuitas e, geralmente, organizadas por organizações civis ou pela própria prefeitura.

Os refugiados podem ainda vivenciar choques com a cultura brasileira e não encontrar espaço para poderem expressar suas culturas de origem. Muitas vezes, tratamos os refugiados no Brasil como indivíduos que precisam apenas incorporar os nossos costumes. No entanto, o ideal é estabelecer um intercâmbio cultural para também aprendermos sobre suas perspectivas e modos de vida.

Preconceito

Os obstáculos enfrentados pelos refugiados também passa pelo preconceito e pela discriminação. Os africanos, por exemplo, podem ter dificuldade para se integrar devido à cor da pele. Já os de origem árabe, como os sírios, podem encontrar resistência nesse processo por causa de estereótipos ligando eles ao terrorismo.

Algumas atitudes preconceituosas contra os eles podem chegar a níveis xenofóbicos. Em agosto de 2017, Mohamed Kenawy, um imigrante egípcio foi hostilizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto vendia doces e esfirras árabes. Um homem segurando dois pedaços de madeira surgiu e gritou: “Saia do meu país! Eu sou brasileiro e estou vendo meu país ser invadido por esses homens-bomba miseráveis que mataram crianças, adolescentes. São miseráveis!”

Esse ato preconceituoso repercutiu e acreditou-se no início se tratar de um refugiado sírio. Pouco tempo depois, a identidade de Mohamed foi revelada e, felizmente, esse episódio resultou em ações de solidariedade. Foi organizado um ‘Esfihaço’ pelo Facebook e centenas de pessoas compareceram para comprar os produtos do imigrante. Além disso, Mohamed ganhou a licença da prefeitura para vender suas esfirras e doces na cidade e ganhou o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro. Esse caso nos mostra que, embora o preconceito se faça presente, há pessoas solidárias e receptivas.

É preciso lembrar ainda que os meios de comunicação também têm um papel importante quando o assunto é preconceito, pois eles são um dos grandes responsáveis pela construção de estereótipos. Quer um exemplo? É muito comum vermos em filmes e telejornais o povo do Oriente Médio sendo representado, quase que exclusivamente, como terroristas. Isso acaba fortalecendo a noção de que todos os árabes são terroristas e gerando atitudes discriminatórias.

O fato é que as dificuldades de integração e o preconceito acabam fazendo com que os refugiados vivam em guetos, reduzindo as chances socialização com os brasileiros e os nossos costumes. Portanto, a forma como tratamos os refugiados no Brasil ainda precisa de certo desenvolvimento e constante debate.

Qual é a sua opinião sobre a forma como tratamos os refugiados no Brasil? Conte para gente nos comentários.

About The Author

Formada em desenho de moda e em filosofia, Bruna Filler resolveu largar a vida de empresaria e fazer escolhas que para ela tinham sentido. A primeira delas foi criar esse blog de cultura e viagens, viciada em turismo já visitou mais de 80 países e sonha em ser a primeira brasileira a conhecer o mundo todo. Quando não esta viajando se dedica as artes e a filosofia.

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